Aprovada pelo Conselho Superior do IFRS, pela Resolução Consup n.º 22/2014, sendo documento orientador para políticas que visam “medidas especiais para o acesso, a permanência e o êxito dos estudantes, em todos os cursos oferecidos pelo Instituto”. Sua prioridade está no atendimento de estudantes pretos, pardos, indígenas, pessoas com necessidades educacionais específicas, pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e oriundos de escolas públicas.
