DEMOCRACIA e CIDADANIA: um estudo sobre a participação da sociedade civil nos conselhos de direitos e de políticas públicas de Erechim – RS

Descrição

A presente proposta de pesquisa visa realizar uma aproximação crítica entre participação, democracia e cidadania. Para tal, efetiva-se uma análise dos sentidos e significados da participação da sociedade civil nos conselhos de direitos e de políticas públicas de Erechim - RS, com vistas a contribuir para a reflexão do avanço democrático e para formação de consciência política cidadã nos sujeitos evolvidos. A pesquisa se desenvolve por meio da análise bibliográfica sobre a concepção de participação, seus diferentes tipos, níveis, dimensões e condicionantes, bem como sua institucionalização. Abordará também as concepções de cidadania e democracia e as formas que estes conceitos se relacionam nos espaços de participação institucionalizada. As reflexões são realizadas a partir de Demo (1988), Pateman (1992), Gohn (1997), Teixeira (2002), Avritzer (2009) entre outros autores. A pesquisa será de natureza qualitativa e a coleta de dados realizar-se-á por meio da observação nas plenárias e da interpretação de questionários com perguntas abertas e fechadas. Pretende-se contribuir para a construção do conhecimento por meio da análise das práticas participativas, promovendo mecanismos que possibilitam o fortalecimento das instâncias institucionalizadas de participação, e ainda, analisar se espaços de participação contribuem para o avanço democrático e para a formação de uma consciência política que tenha como substrato a democracia participativa ou outros tipos de perspectivas de exercício das relações de poder.