Diagnóstico e análise da governança e da política de participação social no Município de Osório/RS

Descrição

A importância do setor público na sociedade e, em especial, nas áreas sociais tem sido foco frequente de debate político, econômico e acadêmico. Independente das ideologias, o papel do Estado tem tendido a ser sempre estratégico, regulando as relações econômicas, buscando suprir as necessidades dos cidadãos com bens e serviços públicos, bem como a institucionalidade jurídica. Neste sentido, faz-se necessário avançar na compreensão do Estado, da administração pública e da gestão de políticas públicas, produzindo diagnósticos, análises e procurando encontrar e desenvolver inovações no setor público que permitam ampliação da eficácia e da eficiência na suas atividades que atendam aos interesses públicos. A pesquisa visa compreender o processo de participação social na governança das políticas públicas de Osório, sobretudo de cultura. Para tanto, a partir de um recorte teórico institucionalista, observará a gestão de políticas públicas de referência investigando a construção da agenda política e papel dos atores sociais envolvidos, a formulação da política pública, a implementação do programa, do projeto ou da ação e a maneira como esta política vem sendo avaliada pelas organizações envolvidas, produzindo uma avaliação independente que leve em conta os fatores relevantes que possam explicar seu desempenho, bem como o papel e o desempenho das organizações participantes dos processos. Espera-se, assim, que esta pesquisa possa auxiliar na reflexão sobre as temáticas da administração pública, em especial a dos pequenos municípios brasileiros, estabelecendo, em alguma medida, um paralelo com as questões apontadas por Robert Putnam em 'Comunidade e Democracia'.