Devido às reformulações das legislações do ensino técnico no ano de 1996, de acordo com a Lei nº 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e os demais diplomas legais, a Escola Técnica passou a ministrar, no ano de 1999, somente cursos de educação profissional, tendo como pré-requisito para ingresso a conclusão do ensino médio, antigo 2º grau.
