Lei Federal 10172/2021 – Plano Nacional de Educação20 de novembro de 2024MEC Documento AD(MEC)_00299 Baixar MetadadosNúmero de registroAD(MEC)_00299TítuloLei Federal 10172/2021 - Plano Nacional de EducaçãoFundo/Unidade do IFRSMECSérieSETEC/MECAutoria do documentoCongresso NacionalData9 de janeiro de 2001Ano2001Local em que o documento foi exarado/evento ocorreuCongresso NacionalCidadeBrasíliaTipo de documentoLeiNúmero de páginas81Detalhes do documentoLei Federal 10172/2021 - Plano Nacional de EducaçãoTipo de suporte do documentoNatodigitalEstado de conservaçãoBomDepositário do AcervoNuMem IFRSForma de aquisição do acervoInstitucionalTipo de acervoDocumentalTermos de indexação (palavras-chave)Ensino Técnico | Escolas agrotécnicas | Escolas Técnicas | Legislação | Lei | MEC | Plano Nacional de Educação | Rede Federal | SETECInformações adicionaisDisponível no site do MEC. Primeira menção à Rede Federal de Educação ProfissionalResponsável pelo RegistroMarcelo Vianna