NÚCLEO DE REFERÊNCIA DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS

Descrição

A Justiça Restaurativa (JR) é definida, na Resolução n. 225 de 31 de março de 2016 do Conselho Nacional de Justiça, como um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias que visa à conscientização sobre fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, onde é necessária a participação de ofensor, vítima, comunidade e todos os envolvidos para a construção de soluções em que sejam contemplados danos, obrigações e necessidades das pessoas, bem como a recomposição do tecido social afetado pelo conflito. Através desse paradigma restaurativo é possível lidar com conflitos e violência de forma preventiva, fomentando a Cultura de Paz em diversos espaços, inclusive escolares e não-escolares. Do ponto de vista metodológico, a JR tem se utilizado, na última década no Brasil, dos Círculos de Construção da Paz (Pranis, 2010) que, por sua vez,se inserem nas tecnologias psicossociais (Pelizzoli, 2015) que visam efetivar a cultura de paz o diálogo, o empoderamento comunitário e o engajamento pessoal tendo em vista a transformação positiva de conflitos (Lederach, 2012). O presente projeto tem por propósito a disseminação dos princípios da JR e da Cultura de Paz no território de Alvorada através de grupo de estudos aberto à comunidade e da realização periódica de Círculos de Construção de Paz em diversos espaços orientados por temáticas pertinentes ao paradigma restaurativo.