O ensino religioso na educação básica: o caso da rede pública municipal de Osório / RS

Descrição

O ensino religioso é previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei n. 9394/1996) como disciplina dos horários normais das escolas de ensino fundamental públicas do Brasil, ainda que a matrícula seja facultativa. Até 2018, quando foi homologada a Base Nacional Comum, não havia um documento de abrangência nacional que orientasse esse ensino, havendo apenas a prescrição de garantia do respeito à diversidade cultural religiosa e a desaprovação a qualquer forma de doutrinação religiosa. Caberia, portanto, a cada estabelecimento ou rede de ensino definir os conteúdos a serem ministrados e os critérios para admissão dos professores. Diante desse cenário, o ensino religioso está sujeito a assumir variadas feições e orientações pedagógicas, sendo pouco conhecido o currículo real presente nas escolas do país. É nesse contexto que se insere a presente pesquisa, cujo objetivo é investigar o ensino religioso nas escolas públicas municipais de um pequeno município, no caso, a cidade de Osório, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A investigação divide-se em três etapas, fazendo uso de diferentes técnicas. A primeira recorre à pesquisa documental, tendo como fontes, sobretudo, leis, diretrizes curriculares e diários de classe. A segunda prevê observação de aulas e entrevistas, possibilitando a identificação do perfil dos professores e dos conteúdos de ensino. A terceira consiste na análise de dados quanti-qualitativos, à luz da bibliografia, com comparações entre os diferentes níveis do currículo: o formal, o real e o oculto.